Deuteronômio 19

1
"Quando o Senhor, seu Deus, destruir as nações cujo território ele lhes dá, vocês tomarão posse da terra e se estabelecerão nas cidades e casas que elas construíram.
2
Em seguida, separarão três cidades de refúgio na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá.
3
Preparem estradas e dividam em três regiões a terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como propriedade, com uma dessas cidades em cada região. Quem tiver matado alguém poderá fugir para uma dessas cidades de refúgio e ficar a salvo.
4
"Isso se aplica a alguém que, sem intenção e sem mostrar hostilidade anterior, matar outra pessoa: ele poderá fugir para uma dessas cidades de refúgio e viver em segurança.
5
Se acontecer, por exemplo, de alguém ir com um vizinho cortar lenha num bosque e, quando um deles levantar o machado para cortar uma árvore, o ferro do machado escapar do cabo, atingir a outra pessoa e causar sua morte, o homicida poderá fugir para uma das cidades de refúgio a fim de salvar a vida.
6
"Se, contudo, a distância até a cidade de refúgio for muito grande e acontecer que, irado, o parente encarregado de vingar a morte da vítima alcance e mate o homicida, o castigo não seria merecido, pois o fugitivo não mostrou hostilidade anterior à vítima.
7
Por isso, ordeno que separem três cidades de refúgio.
8
"Se o Senhor, seu Deus, ampliar seu território conforme jurou a seus antepassados e lhes der toda a terra que lhes prometeu,
9
separem mais três cidades de refúgio. (Ele lhes dará a terra se vocês cumprirem cuidadosamente todos os mandamentos que hoje lhes dou, se sempre amarem o Senhor, seu Deus, e andarem em seus caminhos.)
10
Com isso, vocês evitarão a morte de inocentes na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança. Do contrário, seriam culpados pelo sangue de inocentes.
11
"Se, contudo, alguém demonstrar hostilidade a seu vizinho, ficar à espreita dele e o atacar e matar, fugindo depois para uma das cidades de refúgio,
12
as autoridades da cidade do homicida enviarão representantes à cidade de refúgio para trazê-lo de volta e entregá-lo ao vingador da vítima, para que ele execute o homicida.
13
Não tenham pena dele. Eliminem de Israel a culpa de matar inocentes. Assim, tudo irá bem com vocês."
14
"Quando tomarem posse da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança, jamais roubem terras de outros, mudando de lugar os marcos de divisa que seus antepassados colocaram.
15
"Não condenem alguém por um crime ou delito com base no depoimento de apenas uma testemunha. Os fatos a respeito do caso devem ser confirmados pelo depoimento de duas ou três testemunhas.
16
"Se uma testemunha mal-intencionada se apresentar e acusar alguém de ter cometido um crime,
17
tanto o acusador como o acusado comparecerão diante do Senhor, apresentando-se aos sacerdotes e juízes que estiverem de serviço na ocasião.
18
Os juízes farão uma investigação cuidadosa do caso. Se a testemunha fez acusações falsas contra seu irmão israelita,
19
apliquem-lhe a sentença que ela planejava para a outra pessoa. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio.
20
O restante do povo ficará sabendo disso e terá medo de cometer tamanha maldade.
21
Não tenham pena do culpado. Sua regra deve ser: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé."